Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:30

Direito Tributário versus Direito Fiscal

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 14:30

Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação com colega de Tributário

Segundo o professor, havia diferenciação salarial entre ele e o colega da disciplina, apesar de ambos atuarem na mesma atividade docente, sem distinção técnica que justificasse as diferenças nos pagamentos
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:38

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:54

UMA NOVA LEITURA DA PSICANÁLISE NO DIREITO PENAL

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Questões de Direito Administrativo - Poderes e Princípios da Administração Pública

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:54

Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ

Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 10:58

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Junho de 2023 - 18:14

O direito dos refugiados: As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana

Por Eneida Orbage de Brito Taquary.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

Sentença declaratória do direito à compensação de indébito tributário.

Possibilidade de repetição.
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

Direito da Univ. Católica de Brasília-UCB, ex-diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Já
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:49

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade

Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 19:43

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:57

Direito ao Patrimônio Genético e Bioética em Convergência

O escopo do presente é discorrer acerca do direito ao patrimônio genético à luz da bioética.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:36

O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 62258

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão

Segundo o professor, havia diferenciação salarial entre ele e o colega da disciplina, apesar de ambos atuarem na mesma atividade docente, sem distinção técnica que justificasse as diferenças nos pagamentos

Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.

Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de

Por Eneida Orbage de Brito Taquary.

Possibilidade de repetição.

"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de

Direito da Univ. Católica de Brasília-UCB, ex-diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Já

Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.

comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o

O escopo do presente é discorrer acerca do direito ao patrimônio genético à luz da bioética.

O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.

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